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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 18/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0000122-71.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0000122-71.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001594-74.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00000453 IMPTE: VIRGINIA PIGLI SAMPAIO DE SOUZA IMPTE: LUCAS DE SOUSA VALIM PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001811-53.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0001811-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0129193-75.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00018395 IMPTE: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA PACIENTE: JEFFERSON DE FREITAS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0154123-45.2023.8.19.0001
003. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0154123-45.2023.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0154123-45.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00998214 RECTE: JORGE MENDES MACEDO ADVOGADO: EWERTON CARLOS FREIRE JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WESLLEY SILVA NASCIMENTO CARVALHO CORREU: GABRIEL WERNECK GUIMARÃES CORREU: RICARDO DOS ANJOS CAMARGO CORREU: GUSTAVO HENRIQUE FRAZÃO ROMÃO ASSISTAC: VANESSA NERES DAS CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003388-23.2017.8.19.0029
004. APELAÇÃO 0003388-23.2017.8.19.0029 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003388-23.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00537021 APTE: RENATO DO NASCIMENTO MEDEIROS ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA APTE: JOSÉ IVANILDO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO APTE: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA APTE: DIOGO LUAN ALVES DA SILVA ADVOGADO: BRUNO FELDENS APTE: MICHEL EMERSON ALVES DE LIMA ADVOGADO: WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WEBERTON ARAUJO VIEIRA CORREU: JOÃO BATISTA DE SOUSA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0136729-93.2021.8.19.0001
005. APELAÇÃO 0136729-93.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0136729-93.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00648803 APTE: BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO ADVOGADO: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS ADVOGADO: BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0213836-24.2018.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0213836-24.2018.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0213836-24.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00558087 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DOUGLAS LIMA PITHON ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA ADVOGADO: RAFAEL CUNHA KULLMANN ADVOGADO: PEDRO COUTO GABRIG ADVOGADO: LUIZ SERGIO ALVES DE SOUZA ASSISTAC: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVALOÍSA SALVINO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0334285-74.2019.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0334285-74.2019.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0334285-74.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00670264 APTE: MARCIO DE ARAUJO ARNALDO ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802032-31.2023.8.19.0002
008. APELAÇÃO 0802032-31.2023.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0802032-31.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00084518 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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